Henrique Augusto Malaguetta, Advogado

Henrique Augusto Malaguetta

Capivari (SP)
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Advogado com atuação dedicada às áreas: Imobiliário, Bancário, Tributário e Empresarial.

Publicações

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Artigo · há 2 anos

Golpe do PIX: quando é possível recuperar?

  Após ser vítima de um golpe via PIX, é importante que o cliente procure IMEDIATAMENTE a instituição e informe o ocorrido, pedindo o bloqueio da transação e o estorno do valor.   Diante do aumento...
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Henrique Augusto Malaguetta, Advogado
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Artigo · há 2 anos

A loteadora atrasou na entrega do seu imóvel, e agora?

  Nos famosos contratos de loteamento, em que o Consumidor vai pagando as parcelas para adquirir o imóvel apenas no final do contrato, algumas vezes a entrega acaba não acontecendo na data prometida....
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Direito Imobiliário, 23%
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Felipe Petrucci, Estudante de Direito
Felipe Petrucci
Artigo · há 3 anos

Depósito de origem não comprovada como presunção de omissão de receita

De plano, cumpre explicitar o que é uma omissão de receita . Esta, em síntese, pode ser entendido como a não emissão de nota fiscal [1] ou a emissão de valor abaixo da operação, quando da efetivação...
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